quinta-feira, 9 de outubro de 2008

O Parlamentarismo em Inglaterra

A recusa do absolutismo na sociedade inglesa
Em Inglaterra o poder do rei foi limitado pelos seus súbditos. O rei João Sem Terra foi forçado a aceitar um diploma que protegia os ingleses das injustiças do poder real e determinava a ilegalidade de qualquer imposto lançado sem o consentimento do povo (Magna Carta).
O absolutismo não foi aceite pelos ingleses. As tentativas de o implementar fracassaram sempre. Estas tentativas originaram revoluções que conduziram à execução de Carlos I, à deposição de Jaime II e à instauração de um regime republicano.


A primeira revolução e a instauração da republica
Quando o Absolutismo se impôs na Europa, os rei ingleses reclamaram uma autoridade total. Esta atitude gerou conflitos entre os representantes parlamentares.
O rancor entre o rei e o parlamento fez-se sentir com mais intensidade no reinado de Carlos I. Em 1628 o rei viu-se obrigado a assinar a Petição dos Direitos, onde se comprometia a respeitar as leis antigas.
Devido a isto, Carlos I desmembrou o parlamento e iniciou um governo absolutista que mais tarde originou uma guerra civil no ano 1642.
Em 1649, a monarquia é abolida e é restaurada a república por Cromwell. esta república acabou por se transformar em ditadura.


A restauração da monarquia. A Revolução Gloriosa
Durante o reinado de Carlos II, as liberdades individuais dos ingleses são reforçadas por documentos, Habeas Corpos, que limita os abusos por parte dos agentes judiciais.
A segunda revolução, a Revolução Gloriosa, contribuiu para a consolidação do regime parlamentar. Os novos reis(coroados em 1689), Maria e Guilherme de Orange juraram respeitar os princípios da Declaração dos Direitos. Este documento renova os princípios da liberdade individual e a não interferencia dos monarcas nas decisões do parlamento.


Locke e a justificação do parlamentarismo
No século XVII, a classe média era formada pela burguesia de negócios e por ricos proprietários rurais. Este grupo era a base social em que se apoiou a luta pelo regime parlamentar.
John Locke fundamentou o parlamentarismo de um modo teórico. Segundo Locke, todos os homens "nascem livres, iguais e autónomos", por isso só com o consentimento de cada um é que pode vir um poder a que obedeçam. Esse poder trata-se de um género de contrato entre os governados e os governantes.
A revolução de 1688 foi originada pelos governados que, uma vez que o poder depende deles, tinham o direito de se revoltarem contra os príncipes.
A obra de Locke contribuiu para o prestigio do sistema parlamentar que mais tarde se consolidou. este sistema era considerado como um modelo de liberdade e um exemplo a seguir.

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