quinta-feira, 9 de outubro de 2008

A Afirmação política da burguesia nas Províncias Unidas

Ao contrário da maioria dos países europeus que se governavam com as monarquias absolutas, alguns estados rejeitavam-nas completamente.

É o caso de sete províncias dos Países Baixos do Norte que se revoltaram contra o domínio espanhol, impulsionados pelo forte desejo de liberdade política e religiosa.

Essas sete províncias (Holanda, Zelândia, Utreque, Gueldre, Overijssel, Frísia e Groningen) uniram-se e formaram a República das Províncias Unidas que tinham como objectivo a tolerância religiosa, a liberdade de pensamento e o valor do indivíduo.

No entanto, essa nova República tinha uma estrutura bastante descentralizada o que fazia com que os cargos, pela multiplicidade de oportunidades, fossem disputados tanto pelas famílias nobres como pelas famílias burguesas.


Assim sendo, aos nobres cabiam as funções militares que tinha como chefe supremo o Stathouder-Geral e, por sua vez, às famílias burguesas cabia o domínio dos conselhos das cidades e das províncias, sobretudo onde a actividade comercial era maior.

Os chefes destas famílias formaram, então, um grupo à parte denominado de elite burguesa que assumia a condução dos destinos da Província da Holanda e, consequentemente, de toda a República cabendo-lhe escolher o Grande Pensionário (espécie de primeiro-ministro).

Visto isto, houve épocas em que o poder da burguesia se fez sentir claramente, como por exemplo no caso de Jan de Witt que favoreceu sempre os interesses económicos dos mercadores e aboliu o cargo de Stathouder-Geral.

No final do século XVI, os Holandeses aventuraram-se pelos oceanos e depressa se familiarizaram com as rotas comerciais do Atlântico e do Índico e as suas pretensões iam contra direitos antigos e já estabelecidos em favor de portugueses e espanhóis.
Foi baseado nesses privilégios que Hugo Grotius elaborou uma série de textos jurídicos nas quais rejeitava o direito das nações ibéricas á exclusividade das navegações transoceânicas, tendo como argumento que os mares eram inesgotáveis e essenciais à vida e que, por isso, eram de toda a Humanidade defendendo a política do mare liberum.

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