quinta-feira, 9 de outubro de 2008

A criação do aparelho burocrático

Para a concentração de poderes é necessário a sua própria organização. Devido a isso, os monarcas absolutos sentiram a necessidade de reestruturar a burocracia do Estado, redefinindo as funções dos órgãos já existentes e criando outros. Estes orgãos actuavam sob o controlo directo do rei, que neles depositava as suas competências.

Em Portugal, a reorganização do aparelho burocrático iniciou-se antes do inicio da monarquia absoluta. O rei sentiu, necessidade de criar estruturar que dessem andamento ao expediente dos negócios do Estado e viabilizassem as medidas que a situação de guerra do Reino exigia.

D.João IV cria um núcleo administrativo central - secretárias. E intervém as áreas fundamentais como a defesa (criação do Conselho de Guerra e da Junta dos Três Estados), as finanças (reforma do Conselho das Fazendas) e a Justiça (reestruturação do Desembarco do Paço, reforma da Casa da Suplicação, Relação da Casa do Porto, da Mesa da Consciência e Ordens e a criação do Tribunal do Santo Oficio).
Quanto à Administração do Reino, foi criado o Conselho Ultramarino.

Na segunda metado do século XVII, esta estrutura governativa foi-se aperfeiçoando, o rei tomou com maior firmeza a governação. O reforço do poder real esbateu o peso político da nobreza conduzindo assim, ao pagamento do papel das Cortes como órgão de Estado.

Os três estados reunem-se para jurarem herdeiro o futuro de D.João V. Este monarca nunca convocou as Cortes e o mesmo fizeram os seus sucessores ( D.José, D.Maria e D.JoãoVI).
Coube a D.JoãoV encarar, em Potugal, a imagem do rei absoluto. Cioso do seu poder e com a obsessão de tudo controlar o monarca diminui progressivamente a capacidade de desisão dos diversos Conselhos. O rei procedeu, á reforma das três secretárias existentes, redefinindo as suas funções, em 1736.

Directamente ligados aos monarcas, as petições dirigidas aos conselhos e tribunais reais e expedir depois, os documentos que continham as resoluções tomadas. Dos três secretários sobressaía, o dos Negocios do Reino, a quem cabia secretariar o rei no despacho, zelar pelos arquivos e pelo espediente régio, como propor medidas legislativas e executivas...

Em meados do século XVIII, a máquina burocrática do Estado continuava pesava, lenta e insuficiente. Os elementos de ligação com a administração local escasseavam e para a maioria dos portugueses, que via a sua vida orientada pela justiça local.
Na época de D.JoãoV, a instituição real está longe de subjugar o país e o absolutismo monárquico exprime-se, pela magnificiência e pelo da pessoa régia.

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