Tal como em França se associa Luís XIV ao palácio de Versalhes, em Portugal associa-se D.João V ao Convento/Palácio de Mafra.
Este convento, criado em 1717, foi construído à imagem do luxo e da etiqueta. D.João V mandou construir o Palacio Nacional De Mafra, em consequência de um "voto" da Rainha D.Maria Ana de Aústria, lhe dando descendência. Este rei absolutista concedeu uma grande quantidade de ouro e diamantes vindos do Brasil e, assim, se sucedeu a grande obra deste monumento.
Este Convento é o mais importante monumento do barroco português.Neste reinado, o Palácio esteve constantemente habitado. Este monumento foi visitado apenas esporadicamente e o mesmo se passou depois de regressada á corte a Portugal. Daqui partiu para o exílio o último rei português.
*Como curiosidades:
- Muitas lendas acerca do Palácio de Mafra;
-A caranguejola;
-Os carrilões;
-Morcegos;
Este palácio possuiu a mais importante biblioteca Portuguesa!
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
A criação do aparelho burocrático
Para a concentração de poderes é necessário a sua própria organização. Devido a isso, os monarcas absolutos sentiram a necessidade de reestruturar a burocracia do Estado, redefinindo as funções dos órgãos já existentes e criando outros. Estes orgãos actuavam sob o controlo directo do rei, que neles depositava as suas competências.
Em Portugal, a reorganização do aparelho burocrático iniciou-se antes do inicio da monarquia absoluta. O rei sentiu, necessidade de criar estruturar que dessem andamento ao expediente dos negócios do Estado e viabilizassem as medidas que a situação de guerra do Reino exigia.
D.João IV cria um núcleo administrativo central - secretárias. E intervém as áreas fundamentais como a defesa (criação do Conselho de Guerra e da Junta dos Três Estados), as finanças (reforma do Conselho das Fazendas) e a Justiça (reestruturação do Desembarco do Paço, reforma da Casa da Suplicação, Relação da Casa do Porto, da Mesa da Consciência e Ordens e a criação do Tribunal do Santo Oficio).
Quanto à Administração do Reino, foi criado o Conselho Ultramarino.
Na segunda metado do século XVII, esta estrutura governativa foi-se aperfeiçoando, o rei tomou com maior firmeza a governação. O reforço do poder real esbateu o peso político da nobreza conduzindo assim, ao pagamento do papel das Cortes como órgão de Estado.
Os três estados reunem-se para jurarem herdeiro o futuro de D.João V. Este monarca nunca convocou as Cortes e o mesmo fizeram os seus sucessores ( D.José, D.Maria e D.JoãoVI).
Coube a D.JoãoV encarar, em Potugal, a imagem do rei absoluto. Cioso do seu poder e com a obsessão de tudo controlar o monarca diminui progressivamente a capacidade de desisão dos diversos Conselhos. O rei procedeu, á reforma das três secretárias existentes, redefinindo as suas funções, em 1736.
Directamente ligados aos monarcas, as petições dirigidas aos conselhos e tribunais reais e expedir depois, os documentos que continham as resoluções tomadas. Dos três secretários sobressaía, o dos Negocios do Reino, a quem cabia secretariar o rei no despacho, zelar pelos arquivos e pelo espediente régio, como propor medidas legislativas e executivas...
Em meados do século XVIII, a máquina burocrática do Estado continuava pesava, lenta e insuficiente. Os elementos de ligação com a administração local escasseavam e para a maioria dos portugueses, que via a sua vida orientada pela justiça local.
Na época de D.JoãoV, a instituição real está longe de subjugar o país e o absolutismo monárquico exprime-se, pela magnificiência e pelo da pessoa régia.
Em Portugal, a reorganização do aparelho burocrático iniciou-se antes do inicio da monarquia absoluta. O rei sentiu, necessidade de criar estruturar que dessem andamento ao expediente dos negócios do Estado e viabilizassem as medidas que a situação de guerra do Reino exigia.
D.João IV cria um núcleo administrativo central - secretárias. E intervém as áreas fundamentais como a defesa (criação do Conselho de Guerra e da Junta dos Três Estados), as finanças (reforma do Conselho das Fazendas) e a Justiça (reestruturação do Desembarco do Paço, reforma da Casa da Suplicação, Relação da Casa do Porto, da Mesa da Consciência e Ordens e a criação do Tribunal do Santo Oficio).
Quanto à Administração do Reino, foi criado o Conselho Ultramarino.
Na segunda metado do século XVII, esta estrutura governativa foi-se aperfeiçoando, o rei tomou com maior firmeza a governação. O reforço do poder real esbateu o peso político da nobreza conduzindo assim, ao pagamento do papel das Cortes como órgão de Estado.
Os três estados reunem-se para jurarem herdeiro o futuro de D.João V. Este monarca nunca convocou as Cortes e o mesmo fizeram os seus sucessores ( D.José, D.Maria e D.JoãoVI).
Coube a D.JoãoV encarar, em Potugal, a imagem do rei absoluto. Cioso do seu poder e com a obsessão de tudo controlar o monarca diminui progressivamente a capacidade de desisão dos diversos Conselhos. O rei procedeu, á reforma das três secretárias existentes, redefinindo as suas funções, em 1736.
Directamente ligados aos monarcas, as petições dirigidas aos conselhos e tribunais reais e expedir depois, os documentos que continham as resoluções tomadas. Dos três secretários sobressaía, o dos Negocios do Reino, a quem cabia secretariar o rei no despacho, zelar pelos arquivos e pelo espediente régio, como propor medidas legislativas e executivas...
Em meados do século XVIII, a máquina burocrática do Estado continuava pesava, lenta e insuficiente. Os elementos de ligação com a administração local escasseavam e para a maioria dos portugueses, que via a sua vida orientada pela justiça local.
Na época de D.JoãoV, a instituição real está longe de subjugar o país e o absolutismo monárquico exprime-se, pela magnificiência e pelo da pessoa régia.
O Parlamentarismo em Inglaterra
A recusa do absolutismo na sociedade inglesa
Em Inglaterra o poder do rei foi limitado pelos seus súbditos. O rei João Sem Terra foi forçado a aceitar um diploma que protegia os ingleses das injustiças do poder real e determinava a ilegalidade de qualquer imposto lançado sem o consentimento do povo (Magna Carta).
O absolutismo não foi aceite pelos ingleses. As tentativas de o implementar fracassaram sempre. Estas tentativas originaram revoluções que conduziram à execução de Carlos I, à deposição de Jaime II e à instauração de um regime republicano.
A primeira revolução e a instauração da republica
Quando o Absolutismo se impôs na Europa, os rei ingleses reclamaram uma autoridade total. Esta atitude gerou conflitos entre os representantes parlamentares.
O rancor entre o rei e o parlamento fez-se sentir com mais intensidade no reinado de Carlos I. Em 1628 o rei viu-se obrigado a assinar a Petição dos Direitos, onde se comprometia a respeitar as leis antigas.
Devido a isto, Carlos I desmembrou o parlamento e iniciou um governo absolutista que mais tarde originou uma guerra civil no ano 1642.
Em 1649, a monarquia é abolida e é restaurada a república por Cromwell. esta república acabou por se transformar em ditadura.
A restauração da monarquia. A Revolução Gloriosa
Durante o reinado de Carlos II, as liberdades individuais dos ingleses são reforçadas por documentos, Habeas Corpos, que limita os abusos por parte dos agentes judiciais.
A segunda revolução, a Revolução Gloriosa, contribuiu para a consolidação do regime parlamentar. Os novos reis(coroados em 1689), Maria e Guilherme de Orange juraram respeitar os princípios da Declaração dos Direitos. Este documento renova os princípios da liberdade individual e a não interferencia dos monarcas nas decisões do parlamento.
Locke e a justificação do parlamentarismo
No século XVII, a classe média era formada pela burguesia de negócios e por ricos proprietários rurais. Este grupo era a base social em que se apoiou a luta pelo regime parlamentar.
John Locke fundamentou o parlamentarismo de um modo teórico. Segundo Locke, todos os homens "nascem livres, iguais e autónomos", por isso só com o consentimento de cada um é que pode vir um poder a que obedeçam. Esse poder trata-se de um género de contrato entre os governados e os governantes.
A revolução de 1688 foi originada pelos governados que, uma vez que o poder depende deles, tinham o direito de se revoltarem contra os príncipes.
A obra de Locke contribuiu para o prestigio do sistema parlamentar que mais tarde se consolidou. este sistema era considerado como um modelo de liberdade e um exemplo a seguir.
Em Inglaterra o poder do rei foi limitado pelos seus súbditos. O rei João Sem Terra foi forçado a aceitar um diploma que protegia os ingleses das injustiças do poder real e determinava a ilegalidade de qualquer imposto lançado sem o consentimento do povo (Magna Carta).
O absolutismo não foi aceite pelos ingleses. As tentativas de o implementar fracassaram sempre. Estas tentativas originaram revoluções que conduziram à execução de Carlos I, à deposição de Jaime II e à instauração de um regime republicano.
A primeira revolução e a instauração da republica
Quando o Absolutismo se impôs na Europa, os rei ingleses reclamaram uma autoridade total. Esta atitude gerou conflitos entre os representantes parlamentares.
O rancor entre o rei e o parlamento fez-se sentir com mais intensidade no reinado de Carlos I. Em 1628 o rei viu-se obrigado a assinar a Petição dos Direitos, onde se comprometia a respeitar as leis antigas.
Devido a isto, Carlos I desmembrou o parlamento e iniciou um governo absolutista que mais tarde originou uma guerra civil no ano 1642.
Em 1649, a monarquia é abolida e é restaurada a república por Cromwell. esta república acabou por se transformar em ditadura.
A restauração da monarquia. A Revolução Gloriosa
Durante o reinado de Carlos II, as liberdades individuais dos ingleses são reforçadas por documentos, Habeas Corpos, que limita os abusos por parte dos agentes judiciais.
A segunda revolução, a Revolução Gloriosa, contribuiu para a consolidação do regime parlamentar. Os novos reis(coroados em 1689), Maria e Guilherme de Orange juraram respeitar os princípios da Declaração dos Direitos. Este documento renova os princípios da liberdade individual e a não interferencia dos monarcas nas decisões do parlamento.
Locke e a justificação do parlamentarismo
No século XVII, a classe média era formada pela burguesia de negócios e por ricos proprietários rurais. Este grupo era a base social em que se apoiou a luta pelo regime parlamentar.
John Locke fundamentou o parlamentarismo de um modo teórico. Segundo Locke, todos os homens "nascem livres, iguais e autónomos", por isso só com o consentimento de cada um é que pode vir um poder a que obedeçam. Esse poder trata-se de um género de contrato entre os governados e os governantes.
A revolução de 1688 foi originada pelos governados que, uma vez que o poder depende deles, tinham o direito de se revoltarem contra os príncipes.
A obra de Locke contribuiu para o prestigio do sistema parlamentar que mais tarde se consolidou. este sistema era considerado como um modelo de liberdade e um exemplo a seguir.
A Afirmação política da burguesia nas Províncias Unidas
Ao contrário da maioria dos países europeus que se governavam com as monarquias absolutas, alguns estados rejeitavam-nas completamente.
É o caso de sete províncias dos Países Baixos do Norte que se revoltaram contra o domínio espanhol, impulsionados pelo forte desejo de liberdade política e religiosa.
Essas sete províncias (Holanda, Zelândia, Utreque, Gueldre, Overijssel, Frísia e Groningen) uniram-se e formaram a República das Províncias Unidas que tinham como objectivo a tolerância religiosa, a liberdade de pensamento e o valor do indivíduo.
No entanto, essa nova República tinha uma estrutura bastante descentralizada o que fazia com que os cargos, pela multiplicidade de oportunidades, fossem disputados tanto pelas famílias nobres como pelas famílias burguesas.
Assim sendo, aos nobres cabiam as funções militares que tinha como chefe supremo o Stathouder-Geral e, por sua vez, às famílias burguesas cabia o domínio dos conselhos das cidades e das províncias, sobretudo onde a actividade comercial era maior.
Os chefes destas famílias formaram, então, um grupo à parte denominado de elite burguesa que assumia a condução dos destinos da Província da Holanda e, consequentemente, de toda a República cabendo-lhe escolher o Grande Pensionário (espécie de primeiro-ministro).
Visto isto, houve épocas em que o poder da burguesia se fez sentir claramente, como por exemplo no caso de Jan de Witt que favoreceu sempre os interesses económicos dos mercadores e aboliu o cargo de Stathouder-Geral.
No final do século XVI, os Holandeses aventuraram-se pelos oceanos e depressa se familiarizaram com as rotas comerciais do Atlântico e do Índico e as suas pretensões iam contra direitos antigos e já estabelecidos em favor de portugueses e espanhóis.
Foi baseado nesses privilégios que Hugo Grotius elaborou uma série de textos jurídicos nas quais rejeitava o direito das nações ibéricas á exclusividade das navegações transoceânicas, tendo como argumento que os mares eram inesgotáveis e essenciais à vida e que, por isso, eram de toda a Humanidade defendendo a política do mare liberum.
É o caso de sete províncias dos Países Baixos do Norte que se revoltaram contra o domínio espanhol, impulsionados pelo forte desejo de liberdade política e religiosa.
Essas sete províncias (Holanda, Zelândia, Utreque, Gueldre, Overijssel, Frísia e Groningen) uniram-se e formaram a República das Províncias Unidas que tinham como objectivo a tolerância religiosa, a liberdade de pensamento e o valor do indivíduo.
No entanto, essa nova República tinha uma estrutura bastante descentralizada o que fazia com que os cargos, pela multiplicidade de oportunidades, fossem disputados tanto pelas famílias nobres como pelas famílias burguesas.
Assim sendo, aos nobres cabiam as funções militares que tinha como chefe supremo o Stathouder-Geral e, por sua vez, às famílias burguesas cabia o domínio dos conselhos das cidades e das províncias, sobretudo onde a actividade comercial era maior.
Os chefes destas famílias formaram, então, um grupo à parte denominado de elite burguesa que assumia a condução dos destinos da Província da Holanda e, consequentemente, de toda a República cabendo-lhe escolher o Grande Pensionário (espécie de primeiro-ministro).
Visto isto, houve épocas em que o poder da burguesia se fez sentir claramente, como por exemplo no caso de Jan de Witt que favoreceu sempre os interesses económicos dos mercadores e aboliu o cargo de Stathouder-Geral.
No final do século XVI, os Holandeses aventuraram-se pelos oceanos e depressa se familiarizaram com as rotas comerciais do Atlântico e do Índico e as suas pretensões iam contra direitos antigos e já estabelecidos em favor de portugueses e espanhóis.
Foi baseado nesses privilégios que Hugo Grotius elaborou uma série de textos jurídicos nas quais rejeitava o direito das nações ibéricas á exclusividade das navegações transoceânicas, tendo como argumento que os mares eram inesgotáveis e essenciais à vida e que, por isso, eram de toda a Humanidade defendendo a política do mare liberum.
O Absolutismo Régio
Nos séculos XVII e XVIII, o poder real atingiu o auge da sua força. Todos os poderes e responsabilidades do estado foram atribuidos ao rei. A autoridade real e o poder supremo provinham de Deus.
Segundo Bossuet, o poder real tem quatro características:
Segundo Bossuet, o poder real tem quatro características:
- é sagrado porque o poder do rei provém de deus.
- é paternal porque este poder está em conformidade com a natureza humana. O rei deve satisfazer as necessidades do seu povo.
- é absoluto. O rei assegura o respeito pelas leis e pelas normas de justiça, de modo a evitar uma anarquia.
- está submetido à razão, à sabedoria que faz o povo feliz. O rei escolhido por Deus tem que possuir algumas qualidades inerentes.
O rei concentra em si o estado. Ele legisla, executa e julga.
Sendo assim, os monarcas dispensam o auxilio de outras forças políticas.
Em França, os Estados Gerais foram considerados extintos devido ao facto de não se reunirem há muito tempo.
O rei tornou-se o garande da ordem social estabelecida e é nessa qualidade que recebe o seu poder vindo de Deus.
O absolutismo na Europa:
Portugal:Portugal teve fases de desenvolvimento. Dentro destas fases houve um aumento da autoridade e a concentração do poder do Rei. O país caracterizou-se também por um regime absolutista português. Tinha um processo de longa duração e ao longo da época moderna retirou prestigio que tinha no seu território.
Espanha: houve uma unificação politica em espanha com o casamento de Isabel de Castela com Fernando de Aragão. O Reino Espanhol expulsou os muoros com a ajuda da burguesia e foi também nesta é poca que começaram as navegações maritimas.
França: este país teve um longo processo de centralização do poder monarquico. O rei Luís XVI representava o estado e recusou a figura do primeiro ministro, reduziu a influência dos parlamentos regionais e não covoncou os estados gerais.
Inglaterra: Henrique VII ampliou poderes monarquicos e diminuiu os poderes do parlamento. No reinado da Rainha Elisabeth I, o absolutismo monarquico estava fortalecido e iniciou-se a expansão maritima. Após a guerra civil inglesa o absolutismo perdeu força e o rei perde poderes em favor do parlamento. A "revolução gloriosa" foi o fim do absolutismo Inglês.
O absolutismo Joanino
O Governo Joanino correspondeu a um período de paz e de abundância para os cofres do estado devido à exploração de minas de ouro e diamantes no Brasil. Naquela época, Luís XVI impunha-se na Europa como modelo a seguir que na autoridade como na magnificência.
Tal como Luís XVI, D. João V realça a figura régia através da etiqueta e este acomodou-se à moda francesa nos fatos, nas cerimónias e nos espectáculos. O rei é o centro das atenções e do poder.
D. João V tentou expressar a sua superioridade, mesmo apesar de se recusar reunir as Cortes e o controlo pessoal sobre a administração pública.
O rei era um mecenas das artes e das letras. Ele apoiava bibliotecas, promoveu a impressão de obras e fundou a Real Academia de História.
Para a corte, ele chamava os melhores artistas plásticos estrangeiros. Este também empreendeu uma política de grandes construções. Mandou edificar igrejas cujos interiores eram em talha dourada. Remodelou o Paço da Ribeira e mandou construir o Palácio-Convento de Mafra.
O rei engrandeceu as representações diplomáticas. As embaixadas que enviou estavam caracterizadas por trajes deslumbrantes, coches esplêndidos e pela distribuição de ouro pela população. Nesta época, a ostentação significava autoridade e poder.
Tal como Luís XVI, D. João V realça a figura régia através da etiqueta e este acomodou-se à moda francesa nos fatos, nas cerimónias e nos espectáculos. O rei é o centro das atenções e do poder.
D. João V tentou expressar a sua superioridade, mesmo apesar de se recusar reunir as Cortes e o controlo pessoal sobre a administração pública.
O rei era um mecenas das artes e das letras. Ele apoiava bibliotecas, promoveu a impressão de obras e fundou a Real Academia de História.
Para a corte, ele chamava os melhores artistas plásticos estrangeiros. Este também empreendeu uma política de grandes construções. Mandou edificar igrejas cujos interiores eram em talha dourada. Remodelou o Paço da Ribeira e mandou construir o Palácio-Convento de Mafra.
O rei engrandeceu as representações diplomáticas. As embaixadas que enviou estavam caracterizadas por trajes deslumbrantes, coches esplêndidos e pela distribuição de ouro pela população. Nesta época, a ostentação significava autoridade e poder.
Sociedade e poder em Portugal
Embora França tenha sido o modelo da sociedade de Antigo Regime, as estruturas sociais e políticas estenderam-se a, praticamente, toda a Europa e, como tal, Portugal não foi excepção.
Em 1640, após a recuperação da batalha de Alcácer Quibir, Portugal tinha, de novo, uma corte e um rei.
Uma vez que foram os nobres a restaurar a monarquia portuguesa, a nobreza obteve um reforço do seu papel político, levando os monarcas a usar os cargos ligados à administração ultramarina como forma de agradecimento aumentando, deste modo, os seus rendimentos e prestígio embora isso trouxesse graves problemas à economia e poder do reino.
Assim sendo, até meados do século XVIII, a nobreza manteve o seu destaque ao acesso dos cargos superiores da monarquia, ou seja, detinha os comandos das províncias militares, a presidência dos tribunais de corte, vice-reinado da Índia e do Brasil, missões diplomáticas importantes, entre outros, permitindo então o usufruto dos bens da Coroa e ordens militares e o aumento, através das rendas e das pensões, do património das grandes casas.
No entanto, a nobreza fundiária não tira os seus rendimentos apenas da terra, das doações do rei nem dos cargos públicos. Tira também do comércio, principalmente do comércio ultramarino que, acumulando com os cargos administrativos, enriqueciam os nobres.
Forma-se então uma nobreza mercantilizada, fruto do modelo organizativo do nosso país, que gastava os seus rendimentos numa ostentação da sua condição superior e que não ajudava em nada para o desenvolvimento de uma burguesia enriquecida (como mostra o documento 18-B da página 48, ao dizer que "Assim, os portugueses não tiram grande vantagem das vastas colónias que possuem nas Índias e da que têm na China" ).
Em 1640, após a recuperação da batalha de Alcácer Quibir, Portugal tinha, de novo, uma corte e um rei.
Uma vez que foram os nobres a restaurar a monarquia portuguesa, a nobreza obteve um reforço do seu papel político, levando os monarcas a usar os cargos ligados à administração ultramarina como forma de agradecimento aumentando, deste modo, os seus rendimentos e prestígio embora isso trouxesse graves problemas à economia e poder do reino.
Assim sendo, até meados do século XVIII, a nobreza manteve o seu destaque ao acesso dos cargos superiores da monarquia, ou seja, detinha os comandos das províncias militares, a presidência dos tribunais de corte, vice-reinado da Índia e do Brasil, missões diplomáticas importantes, entre outros, permitindo então o usufruto dos bens da Coroa e ordens militares e o aumento, através das rendas e das pensões, do património das grandes casas.
No entanto, a nobreza fundiária não tira os seus rendimentos apenas da terra, das doações do rei nem dos cargos públicos. Tira também do comércio, principalmente do comércio ultramarino que, acumulando com os cargos administrativos, enriqueciam os nobres.
Forma-se então uma nobreza mercantilizada, fruto do modelo organizativo do nosso país, que gastava os seus rendimentos numa ostentação da sua condição superior e que não ajudava em nada para o desenvolvimento de uma burguesia enriquecida (como mostra o documento 18-B da página 48, ao dizer que "Assim, os portugueses não tiram grande vantagem das vastas colónias que possuem nas Índias e da que têm na China" ).
Subscrever:
Mensagens (Atom)